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EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS, DA COFINS, DO IRPJ E DA CSLL
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By valeria
In Direito Empresarial, Direito Tributário
Posted 11 de março de 2019

EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS, DA COFINS, DO IRPJ E DA CSLL

A decisão do STF, em 2017, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, nos leva a entender que também é possível excluir o ISS da base de cálculo.

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Softwares customizáveis: redução do IRPJ e da CSLL
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By valeria
In Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Tributário
Posted 20 de junho de 2018

Softwares customizáveis: redução do IRPJ e da CSLL

Muito se discute a respeito da tributação de softwares. Ainda há uma série de controvérsias sobre seu enquadramento jurídico, principalmente se eles devem ser considerados como mercadorias ou serviços.

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Blog
  • Ministério do Trabalho volta atrás na criação de grupo para consolidar leis trabalhistas
    Ministério do Trabalho volta atrás na criação de grupo para consolidar leis trabalhistas
    29 de setembro de 2017
  • EMPRESÁRIO: REVEJA SUA CARGA TRIBUTÁRIA.
    EMPRESÁRIO: REVEJA SUA CARGA TRIBUTÁRIA.
    16 de novembro de 2017
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