RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INCLUSIVE PARA EMPRESAS DO SIMPLES – PRODUTOS MONOFÁSICOS
Por Valéria do Val
A redução de impostos é um objetivo comum a todas as empresas, e em um cenário tão adverso quanto o que estamos vivenciando, é de suma importância diminuir despesas e/ou buscar alguma forma de auferir créditos para sobreviver.
Ao longo de 18 anos auxiliando empresas, nós, do Pessoa e do Val, observamos que a grande maioria das micro e pequenas empresas, enquadradas nos regimes tributários do SIMPLES ou do Lucro Presumido, não possuem o devido amparo jurídico no seu negócio, e com isso, acabam sofrendo prejuízos de toda natureza, inclusive tributários.
Até pouco tempo atrás, as empresas enquadradas no SIMPLES não podiam se aproveitar de nenhum crédito ou benefício, mas isso mudou. Agora essas empresas podem se aproveitar de créditos oriundos de produtos monofásicos.
E o que são produtos monofásicos?
O regime monofásico é bem parecido com a substituição tributária pois tem como intuito indicar um responsável único pelo recolhimento dos impostos de toda a cadeia.
Assim, para facilitar a arrecadação do imposto, a legislação determinou que o fabricante ou o importador de diversos produtos monofásicos são os responsáveis por pagar os impostos do PIS e da COFINS por toda a cadeia, até o consumidor final.
Dessa forma, os revendedores desses produtos não precisam pagar novamente esses tributos (PIS e COFINS) ao revendê-los. No entanto, em razão do PIS e da COFINS não incidirem em todos os produtos vendidos ou revendidos por uma empresa, na hora do pagamento dos impostos, muitas vezes não há a identificação de quais são os produtos monofásicos, e a empresa revendedora acaba pagando o tributo sobre todos novamente, sem nenhuma necessidade.
Esses produtos são vendidos ou revendidos nos seguintes segmentos:
- Oficinas Mecânicas e Autopeças (leves e pesados)
- Lojas de Baterias e Autoelétricas
- Bares, Restaurantes, Distribuidores de Bebidas e Conveniências
- Farmácias e Drogarias
- Mercados e Minimercados
- Lojas de Cosméticos, entre outros.
Um dado importante e alarmante é de que cerca de 90% das empresas do SIMPLES pagam mais tributos do que precisariam. Você pode estar “rasgando dinheiro” sem saber.
Se sua empresa atua em um dos ramos acima, fique atento. Provavelmente você pode estar fazendo o pagamento de tributos que já foram pagos pelo seu fornecedor ou fabricante.
Nós podemos auxiliá-lo no pagamento correto dos impostos, aproveitando todas as oportunidades tributárias para aumentar seu lucro, além de requerer a restituição dos valores pagos a maior nos últimos 5 (cinco) anos.
Quanto aos valores pagos a maior, existem duas formas de restituição: devolução em dinheiro ou compensação do crédito em débitos federais. Em poucos meses esse crédito estará disponível para utilização pela empresa da maneira que melhor lhe aprouver.
Assim, nosso trabalho consiste em:
- Identificar os produtos monofásicos vendidos pela sua empresa que foram tributados em PIS e COFINS desnecessariamente;
- Solicitar a restituição desses valores pagos a maior nos últimos 05 anos;
- Ajustar a empresa para que não mais pague impostos além do devido.
A essa altura com certeza você já deve estar pensando quanto terá que pagar de honorários para a realização desse trabalho. Aqui vem a melhor parte. Nossos honorários corresponderão a um percentual do valor da restituição ou da compensação que a empresa receber. Ou seja, só receberemos se você receber.
Se após a realização da análise fiscal sua empresa não tiver créditos a serem reembolsados, nenhum valor será devido pelo serviço de revisão tributária do PIS e da COFINS nos produtos monofásicos.
Por último, mas não menos importante, esclarecemos que nosso trabalho é realizado de forma muito conservadora, apenas com os produtos que já são acatados pela própria Receita Federal.
Caso tenha interesse, estamos à disposição para o esclarecimento de dúvidas e análise da situação da sua empresa.
Entre em contato conosco pelo e-mail tributario@pessoaedoval.com.br, pelos telefones (31) 3226-6583/ 3222-2524, ou pelo WhatsApp (31) 99291-0209.
