Estabilidade da gestante em contrato temporário
O que acontecerá se uma funcionária contratada em regime temporário engravidar no curso do contrato de trabalho? Ela terá estabilidade como uma empregada contratada por prazo indeterminado?
Recuperação administrativa de impostos para empresas do SIMPLES NACIONAL e MEI, referentes a produtos monofásicos
Muitas vezes as empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL acabam por recolher em duplicidade na DARF do SIMPLES o PIS e a COFINS de produtos monofásicos e o ICMS Substituição Tributária.
