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A DISCUSSÃO JUDICIAL SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DESTINADA AO SISTEMA S E TERCEIROS, BEM COMO O SALÁRIO-EDUCAÇÃO
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By valeria
In Direito Tributário
Posted 17 de fevereiro de 2021

A DISCUSSÃO JUDICIAL SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DESTINADA AO SISTEMA S E TERCEIROS, BEM COMO O SALÁRIO-EDUCAÇÃO

Vem sendo discutido no Poder Judiciário a constitucionalidade da base de cálculo das contribuições destinadas ao SEBRAE, INCRA, APEX, ABDI, SISTEMA S (SESI, SENAI, SESC, SENAC E SENAT), bem como [...]

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INPI ACEITA A COTITULARIDADE DE MARCAS
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By valeria
In Registro de marcas
Posted 15 de fevereiro de 2021

INPI ACEITA A COTITULARIDADE DE MARCAS

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI autoriza o regime de cotitularidade de registro de marca para que seja possível que mais de uma pessoa (física ou jurídica) seja titular do [...]

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  • Ministério do Trabalho volta atrás na criação de grupo para consolidar leis trabalhistas
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    29 de setembro de 2017
  • EMPRESÁRIO: REVEJA SUA CARGA TRIBUTÁRIA.
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